Processo 224003/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 17:04
Autuado em 01/04/2014 17:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2619/2015 da Segunda Câmara, de 26/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2015 Acórdão   2619/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
17/06/2015 Acórdão   2619/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
10/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Gestor atual AGOSTINHO CONSTANTINO

Juntadas
DataDescrição
25/03/2015 21:29 do Protocolo 244733/15
23/03/2015 17:31 AR do Ofício OCN - 2051/2015 - DP
12/02/2015 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 116174/15
29/04/2014 14:59 do Protocolo 384027/14
25/04/2014 09:45 do Protocolo 372665/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/03/2015 Ofício de Contraditório   2051/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2015 1148 Acórdão nº 2619/2015
12/06/2015 1138 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 17/06/2015
28/01/2015 1050 Despacho Processual Diverso nº 270/2015
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1880/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6909/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2015 10:39 DP  
01/07/2015 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1696/2015 -
30/06/2015 09:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 895/2015 -
18/06/2015 15:48 S2C Acórdão nº 2619/2015 -
12/06/2015 12:23 GCNB  
11/06/2015 14:59 S2C Certidão de Sessão nº 614/2015 -
19/05/2015 10:15 GCNB  
27/04/2015 09:18 SMPjTC Parecer nº 6165/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Campo Magro. Exercício de 2013. Instrução pela regularidade, com ressalva das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
26/03/2015 16:42 DCM Instrução nº 1866/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
26/01/2015 15:34 DP Informação nº 3099/2015 -
26/01/2015 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 2051/2015 -
23/01/2015 07:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 270/2015 -
06/05/2014 11:53 DCM Instrução nº 204/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/05/2014 13:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1880/2014 -
04/04/2014 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 315/2014 -
03/04/2014 19:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6909/2014 -

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